Direito Previdenciário
Auxílio-acidente, benefício negado ou cessado pelo INSS, aposentadoria por incapacidade e limbo previdenciário.
Conhecer
Advocacia · Previdenciário, Trabalhista e Tributário
Uma advocacia que já sentou do outro lado da mesa.
Nós duas já fomos clientes de advogado. Sabemos o que é sair de uma reunião sem entender o que foi dito. É por isso que a primeira coisa que fazemos não é abrir um processo: é explicar, em palavras simples, o que está acontecendo com você.
Antes do processo, uma conversa.
A primeira pergunta
As pessoas não chegam com uma tese. Chegam com uma pergunta.
O diagnóstico veio. Por que o imposto continua saindo da minha aposentadoria?
Porque ninguém desliga esse desconto por você. A lei prevê isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma de quem tem uma das doenças graves que ela lista — mas o benefício precisa ser pedido.
A isenção depende de requerimento: enquanto ele não é apresentado à fonte pagadora, a retenção continua sendo feita.
Voltei a trabalhar, mas o corpo não voltou igual. Isso tem nome?
Tem. Chama-se auxílio-acidente e é um dos benefícios menos requeridos do INSS. Ele existe quando um acidente — de qualquer natureza, não só o de trabalho — deixou uma sequela permanente que reduziu a sua capacidade para o que você fazia.
Ele é indenizatório: não exige que você esteja afastado nem que tenha parado de trabalhar.
O INSS negou o meu pedido. Acabou?
Não. O indeferimento é uma decisão administrativa, e decisões administrativas podem ser revistas. Na carta que você recebeu existe um campo com o motivo da negativa — e é o motivo que define o caminho, não a doença.
Guarde essa carta. Ela é o documento mais importante nesse momento, e existe prazo correndo desde a data da decisão.
Áreas de atuação
Três frentes.
Três frentes.
Uma forma de atender.
Atuamos onde o direito encosta na vida prática das pessoas: a aposentadoria que chega menor do que devia, o benefício negado sem explicação, o vínculo de trabalho que virou insustentável. Em qualquer uma delas, o começo é o mesmo — entender o seu caso antes de propor qualquer coisa.
Como atendemos
Sem juridiquês.
Sem juridiquês.
E sem pressa.
Você não precisa saber o nome do benefício para nos procurar. Precisa só contar o que aconteceu.
- Primeiro a conversaOuvimos o seu caso e explicamos, em português claro, se existe um caminho — inclusive quando a resposta é que não existe.
- Depois os documentosDizemos exatamente quais papéis importam e por quê. Nada de lista genérica.
- Só então a estratégiaAdministrativo ou judicial, a decisão é sua, tomada com a informação na mão.
- Uma de nós acompanhaSomos duas. Quem atende você no primeiro dia é quem responde no último.
O escritório
Somos duas.
Somos duas.
E é uma de nós que vai te atender.
Sousa & Soares nasceu da experiência de duas advogadas que, antes de exercer, precisaram contratar advogado. Ter estado do outro lado da mesa moldou o modo como atendemos: explicar, em linguagem acessível, o que está em discussão no caso — e responder a pergunta que a pessoa de fato fez.
É o que tentamos ser todos os dias, em cada atendimento, com a técnica que o caso exige e a linguagem que a pessoa entende.
Retrato das sócias Área reservada — substituir pela fotografia profissional
Conte o que aconteceu.
A gente explica o resto.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo WhatsApp — no ABC Paulista, em João Pessoa e remotamente para todo o Brasil.